Secretaria da Segurança Pública

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Corregedoria / Coordenação

A Corregedoria-Geral possui quatro Coordenações descritas a seguir, e cinco Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar, sendo quatro sediadas na Corregedoria-Geral e uma na região do Sudoeste, com sede no DISEP da cidade de Vitória da Conquista:

Coordenação de Acompanhamento e Controle – responsável por acompanhar, controlar e avaliar a regularidade do funcionamento e operação dos Órgãos do Sistema Estadual da Segurança Pública, com as seguintes atribuições:

a) Manter atualizado o cadastro dos servidores do Sistema Estadual da Segurança Pública envolvidos em irregularidade e o controle dos respectivos procedimentos apuratórios;

b) Elaborar relatórios das suas atividades para fins de análise, informando, periodicamente, a critério do Corregedor-Geral, eventuais irregularidades e excessos de prazo.

c) Receber, analisar e cadastrar denúncias procedentes e encaminha-las às Corregedorias Institucionais.

Coordenação de Capacitação Correicional – responsável por desenvolver e promover, em articulação com as unidades que compõem o Sistema Estadual da Segurança Pública, programas voltados para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos servidores das Polícias Civil, Militar e Técnica, que atuem no segmento Correicional, com as seguintes atribuições:

a) Identificar a necessidade de desenvolvimento de pessoal, de forma a subsidiar o planejamento, visando à formação, capacitação, aperfeiçoamento e adequação dos profissionais da área;

b) Propor ações de melhoria da capacidade técnica dos servidores que atuam no Sistema Correicional da Secretaria da Segurança Pública;

c) Desenvolver, dirigir, coordenar e acompanhar programas de capacitação técnica para o pessoal do Sistema Estadual da Segurança Pública, em estreita articulação com as unidades de desenvolvimento de RH, da SSP;

d) Elaborar relatórios gerenciais, periódicos, sobre as ações de desenvolvimento correicional dos recursos humanos do Sistema Estadual da Segurança Pública

Coordenação Técnica – responsável por articular-se com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Procuradorias de Órgãos oficias e a Ordem dos Advogados do Brasil, visando à eficiência e eficácia dos Órgãos do Sistema Estadual da Segurança Pública, com as seguintes atribuições:

a) Analisar pleitos, propostas, pronunciamentos e pareceres pertinentes aos assuntos correicionais e da administração, oferecendo o pertinente opinativo quanto ao procedimento a ser adotado;

b) Elaborar relatórios das suas atividades para fins de análise;

c) Elaborar portarias e atos processuais e administrativos pertinentes a feitos investigatórios, no âmbito do Sistema Estadual da Segurança Pública.

Coordenação de Apoio Administrativo Financeira – responsável por apoiar a Diretoria Administrativa da Secretaria na execução das atividades de administração de material, patrimônio, serviços, recursos humanos, modernização administrativa e informática, no âmbito da Corregedoria-Geral, em estreita articulação com as demais diretorias, com as seguintes atribuições:

a) Executar as atividades de administração financeira e de contabilidade, no âmbito da Corregedoria-Geral, em estreita articulação com a Diretoria Geral;

b) Manter atualizado o cadastro dos servidores da Corregedoria-Geral;

c) Produzir relatórios das suas atividades para fins de análise.